24 DE FEVEREIRO- PROMULGAÇÃO DA 1ª CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA

O BRASIL JÁ TEVE SETE CONSTITUIÇÕES, UMA NO IMPÉRIO E SEIS NO PERIODO REPUBLICANO.

*A CONSTITUIÇÃO IMPERIAL FOI OUTORGADA EM 25 DE MARÇO DE 1824, VIGOROU 65 ANOS

*APÓS A PROCLAMAÇÃO DA FOI PROMULGADA A 1ª CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA EM 24 DE FVEREIRO DE 1891, APROVADA PELOS REPRESENTANTES DO POVO. TENDO COMO CHEFE UM PRESIDENTE ELEITO PELO POVO COM MANDATO DE QUATRO ANOS.

*A CONSTITUIÇÃO DE 1934 ESTABELECEU O VOTO OBRIGATÓRIO E SECRETO A PARTIR DOS DEZOITO ANOS E O DIREITO DE VOTOS ÁS MULHERES.

*A CONSTITUIÇÃO DE 1937, OUTORGADA POR GETÚLIO VARGAS FOI INSPIRADA NO MODELO FASCISTA E ABOLIU MUITAS CONQUISTAS ANTERIORES.

*A CONSTITUIÇÃO DE 1946 PROMULGADA POR DUTRA, RESTABELECEU OS DIREITOS INDIVIDUAIS E A ELEIÇÃO DIRETA PARA OS CARGOS ELETIVOS, INCLUSIVE PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM MANDATO DE CINCO ANOS.

*A CONSTITUIÇÃO DE 1967

INSTITUCIONALIZOU A DITADURA MILITAR, LEGITIMANDO OS ATOS INSTITUCIONAIS.

*A CONSTITUIÇÃO DE 1988, ELABORADA POR UMA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, FOI PROMULGADA NO GOVERNO JOSÉ SARNEY. É A CONSTITUIÇÃO EM VIGOR. É A 1ª CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA QUE PERMITE O POVO APRESENTAR EMENDAS POPULARES.

FONTE DE PESQUISA: ORIGEM DAS DATAS COMEMORATIVAS: AUTOR-

MÁRIO BASACCHI- EDIÇÕES PAULINAS.